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Ouvidora da Agepan é indicada coordenadora substituta na Rede de Ouvidorias de MS

Campo Grande (MS) – A Rede de Ouvidorias do Estado de Mato Grosso do Sul formalizou, na sexta-feira (23), sua primeira reunião de trabalho, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do MPMS, sob coordenação do Ouvidor e Procurador de Justiça Olavo Monteiro Mascarenhas. Compareceram representantes de vinte instituições que compõem a Rede, constantes do Acordo

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Agência recorre de decisão judicial contra portaria que normatiza operadores autônomos no transporte

Campo Grande (MS) – A Agepan está recorrendo de decisão judicial que acolheu pedido de anulação da Portaria nº 27 da agência. Em vigor desde dezembro de 2003, a portaria disciplina a introdução dos operadores autônomos cadastrados junto a Agepan para a exploração do Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no serviço alimentador e

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Agepan inicia fiscalização de conformidade regulatória na empresa Energisa

Campo Grande (MS) – A Agepan iniciou na segunda-feira (19) a Fiscalização de Conformidade Regulatória, junto a Concessionária Energisa MS. A atividade atende o Termo de Referência de Descentralização estabelecido entre a Agência Estadual e a Superintendência de Fiscalização Financeira (SFF) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A distribuidora é responsável pelo fornecimento de

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Agepan autua quatro transportadores em Deodápolis e Dourados

Campo Grande (MS) – Em fiscalização esta semana no município de Deodápolis, região da Grande Dourados, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) autuou quatro transportadores que operam o serviço de transporte de trabalhadores mediante contrato de frete. A mesma infração foi cometida por todos os autuados: a falta da Licença de Fretamento

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Comissão notifica transportadores por irregularidades no serviço escolar em Dourados

Campo Grande (MS) – A Comissão Técnica de Gestão do Transporte Escolar realizou esta semana fiscalização em Dourados e notificou transportadores para que corrijam diversas irregularidades encontradas. Coordenada pelo Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-MS), a comissão tem como um dos órgãos integrantes a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan), e atua para garantir

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