Agepan e Aneel fiscalizam usina de energia em implantação que vai gerar 50 mil kW em MS

Campo Grande (MS) – A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan), em convênio com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), está realizando as atividades da 6° Campanha de Fiscalização de Usinas em Implantação. A fiscalização é voltada para o grupo Pré-Obras (usinas que não comprovaram ou iniciaram obras no período fiscalizado). Engloba usinas com previsão de início de obras em 2018 ou em anos anteriores.

Em março, engenheiros da Câmara Técnica de Energia (Catene) – unidade da Diretoria de Gás, Energia e Aquário da Agepan – participaram de reunião de treinamento na Superintendência de Fiscalização da Geração (SFG) da Aneel, em Brasília. Esta semana acontecem atividades práticas, quando as empresas selecionadas pela Aneel e convocadas a participar da fiscalização têm que apresentar documentos que demonstrem a viabilidade de os empreendimentos cumprirem a data de início de obras.

Há um empreendimento nessa condição selecionado em Mato Grosso do Sul, a Usina Termelétrica (UTE) Onça Pintada, da empresa Eldorado Brasil Celulose S.A. A unidade estava inicialmente prevista para ser construída em Aparecida do Taboado, porém, em função de melhores condições de conexão da transmissão, uma nova área foi adquirida para implantação no município de Selvíria. Conforme a outorga feita pela Aneel, a usina terá 50 mil kW de potência instalada, utilizando cavaco e resíduo de madeira como combustível para gerar energia elétrica.

O diretor de Gás, Energia e Aquário, Valter Almeida da Silva, o gerente da Catene, Paulo Patrício da Silva, e engenheiros da fiscalização tiveram nesta sexta-feira (6) uma manhã inteira de trabalho com representantes da empresa proprietária do empreendimento. A reunião técnica serviu para esclarecimentos sobre o modelo de monitoramento e fiscalização recém implantado pela Aneel, recebimento de documentos, coleta de informações, checagem de dados a respeito do andamento da implantação da usina, e explanação sobre as etapas seguintes de análise.

“Como todos sabem, o sistema elétrico trabalha com a previsão de entrada da energia contratada, e quando isso não acontece ocorre um desequilíbrio no abastecimento. O novo modelo de acompanhamento e fiscalização visa minimizar esse tipo de risco”, destacou Valter Silva. Ele ainda complementou que o papel da Agepan, como conveniada à agência reguladora federal para acompanhar o desenvolvimento dos projetos de geração, é também o de apoio ao agente empreendedor, para que os projetos se consolidem.

O gerente comercial da Eldorado Brasil e líder do projeto na empresa, Mário Cota, participou da reunião, assim como o gerente de Engenharia, Maurício Alberto Borges Aguiar e especialistas das áreas de meio ambiente e licenciamentos. O grupo trouxe informações sobre o andamento das etapas até aqui, perspectivas de confirmação das fontes de financiamento e cronogramas. Todos os dados serão analisados e irão compor o relatório de fiscalização.

Viabilidade

A 6ª campanha de fiscalização de usinas em implantação desencadeada pela Aneel tem base em informações do Relatório de Acompanhamento de Empreendimentos de Geração de Energia Elétrica (Rapeel), com dados de dezembro de 2017, que mostram o andamento de cada empreendimento. Engloba usinas com previsão de início de obras em 2018 ou em anos anteriores.

As empresas selecionadas pela Aneel são convocadas a apresentar documentos que demonstrem a viabilidade de os empreendimentos cumprirem a data de início de obras. Em todo o Brasil estão sendo fiscalizados 52 projetos de usinas.