• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL
Governo do Estado Governo do Estado
  • Sobre a Agepan
    • A Agência
    • Missão, Visão e Valores
    • Organograma
    • Estrutura Organizacional
    • Legislação Institucional
    • Relacionamento Institucional
  • ACESSO À INFORMAÇÃO
  • Carta de Serviços ao Usuário

Agepan e Aneel retomam execução do convênio de fiscalização dos serviços de energia elétrica em MS

Categoria: Geral | Publicado: terça-feira, julho 5, 2016 as 09:49 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

Campo Grande (MS) – A  Agepan e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retomaram a execução do das atividades de fiscalizações dos serviços de energia elétrica em Mato Grosso do Sul, previstos em Convênio de cooperação. A execução estava suspensa desde o fim de abril, em função das restrições orçamentárias impostas à Aneel pelo Decreto nº 8.700, publicado em março pela Presidência da República.

Após intenso esforço de articulação, com apoio das agências estaduais conveniadas como a Agepan, a agência federal conseguiu a recomposição do orçamento e informou que é possível retomar agora as atividades descentralizadas. “Com a confirmação de que foi revisto o contingenciamento orçamentário, estamos dando andamento às fiscalizações. Concluiremos a fase de relatórios da fiscalização da universalização da distribuidora Energisa, realizada no fim do primeiro semestre, e nos próximos meses realizaremos a fiscalização comercial”, explica o Diretor de Gás e Energia, Valter Almeida da Silva.

O primeiro convênio de descentralização entre as duas agências reguladoras foi firmado em 2002, ano que instalação da Agepan, e a parceria foi renovada com a assinatura do Convênio nº 23/2011, atualmente em vigor. Nessa atuação conjunta, parte das atribuições da agência nacional são delegadas para serem executadas pela Agepan.

“O retorno das atividades descentralizadas representa uma importante conquista para a parceria dos órgãos reguladores e especialmente para os consumidores. A atuação da agência estadual significa que a fiscalização está presente em Mato Grosso do Sul, está próxima das empresas e dos usuários”, diz o diretor-presidente da Agepan, Youssif Domingos.

Publicado por: Gizele Oliveira

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Agepan prestigia inauguração de SE que amplia capacidade de atendimento em 6 municípios
  • Concessionária retifica previsão de início de operações de pedágio na MS-306
  • Agepan divulga Consulta Pública sobre reajuste ordinário do transporte de passageiros
  • Agepan publica portaria que institui Termo de Ajustamento de Conduta no transporte rodoviário
  • Ouvidoria da Agepan participa de encontro da Aneel com Agências Estaduais
  • Concessionária prorroga data prevista para iniciar operações de pedágio na MS-306
  • Em “lotação” e fretamento, clandestinos são maioria entre autuados pela Agepan
  • Agepan emite 4 autuações em fiscalização na BR-262
  • Micro-ônibus precário em linha intermunicipal é retido em Campo Grande
  • Agepan faz 3 apreensões e autua 24 por irregularidades no transporte de passageiros
  • Facebook
  • Radio
Contato

Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN
Av. Afonso Pena, 3.026
Fone: (67) 3025.9500
CEP 79002-075
Campo Grande-MS
Atendimento das:
7h30 às 11h30
13:30 às 17:30

SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI