• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL
Governo do Estado Governo do Estado
  • Sobre a Agepan
    • A Agência
    • Missão, Visão e Valores
    • Organograma
    • Estrutura Organizacional
    • Legislação Institucional
    • Relacionamento Institucional
  • ACESSO À INFORMAÇÃO
  • Carta de Serviços ao Usuário

Diretoria de Saneamento divulga resultado da fiscalização por monitoramento dos 67 municípios regulados em 2019

Categoria: Geral | Publicado: quarta-feira, junho 17, 2020 as 12:48 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

Os relatórios de fiscalização referentes aos 67 municípios regulados foram publicados no site da Agência. As análises consideram uma nova metodologia, que classifica os resultados em níveis.

Campo Grande (MS) - O Relatório de Fiscalização por Monitoramento de 2019 dos serviços de saneamento básico dos 67 municípios regulados pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) e prestados pela Sanesul está disponível para conhecimento na página da Agência na Internet. Para acessar, basta escolher os links Saneamento Básico / Municípios Regulados e Fiscalizados e clicar no nome do município desejado. Na página de cada cidade também é possível consultar relatórios de anos anteriores.

A fiscalização por monitoramento significa uma inspeção permanente do que está sendo feito pelo Prestador de Serviços que opera os sistemas de água e esgotamento sanitário de uma localidade. São monitorados e analisados indicadores estratégicos ligados à universalização, à qualidade e à eficiência, como os percentuais de atendimento urbano de cada serviço, índices de perdas na distribuição de água, de hidrometração (medição), de tratamento de esgoto.

A referência para os indicadores é o contrato firmado entre o Poder Concedente (Município) e o Prestador (Sanesul). Nesse modelo de fiscalização, a Agepan realiza um minucioso acompanhamento contínuo de informações pré-estabelecidas, que são encaminhadas periodicamente pela empresa, município por município. O trabalho é feito por analistas da Câmara Técnica de Saneamento e Câmara de Regulação Econômica de Saneamento, unidades da Diretoria de Regulação e Fiscalização do Saneamento Básico (DSB).

Processo de Monitoramento

O Relatório traz um compilado do conjunto de informações e indicadores analisados ao longo do ano de 2019, apresentando os resultados obtidos e o andamento dos marcos contratuais.

Diariamente o Prestador de Serviços executa atividades que são registradas através de ordens de serviços, ou coletadas nos respectivos sistemas de água e esgoto. Algumas informações, elencadas previamente, são enviadas mensalmente à Agepan para acompanhamento, através do Relatório Gerencial. Os Relatórios mostram informações operacionais, comerciais e financeiras, e têm o objetivo de demonstrar a situação dos sistemas. A partir dessas informações são obtidos indicadores que permitem analisar as dimensões de universalização, qualidade e eficiência na prestação dos serviços.

Metodologia

O relatório do último ano traz uma nova metodologia, que analisa tanto os indicadores referentes às metas previstas no Contrato de Programa, quanto os indicadores extraídos do Sistema Nacional de Informação do Saneamento – SNIS. A metodologia utilizando o SNIS é resultado do Projeto Regulasan, coordenado pelo Ministério das Cidades, desenvolvido entre 2015 e 2018, do qual a Agepan e outras agências participaram. O projeto gerou produtos para a melhoria das atividades regulatórias, por meio de transferência de conhecimentos, ações para aperfeiçoamento da governança, implementação de metodologias e processos, planejamento, instrumentalização de entidades, capacitação de quadros técnicos, e desenvolvimento de estudos sobre temas de interesse nacional.

A metodologia adotada com base nos Contratos de Programa estabelece as classificações “verde”, para ideal (superior, quando atingiu a meta) e “vermelho”, para insatisfatório (inferior, quando a meta não foi atingida).

A metodologia de avaliação proposta pelo Regulasan utiliza como base de referência as médias do SNIS (2018) para a região Centro-Oeste, para o Estado de Mato Grosso do Sul e especificamente para a empresa prestadora do serviço. Nessa metodologia são três níveis de classificação: o valor igual ou superior ao melhor desempenho, dentre os três de referência, é definido como ideal; inferior ao pior desempenho, como insatisfatório; e o valor que ficar no intervalo entre os três, é definido como satisfatório. As cores verde, amarelo e vermelho representam cada um desses níveis.

Conforme a Diretoria de Regulação e Fiscalização do Saneamento Básico, o novo modelo de relatório permite um acompanhamento contínuo das informações encaminhadas periodicamente pela Sanesul e um diagnóstico prévio da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município. Permite também, uma análise mais detalhada e facilitada dos resultados, auxiliando na tomada de decisão.

Publicado por: Gizele Oliveira

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Posto de Fiscalização para a Agepan na MS-306 é inaugurado
  • Agepan publica Relatório de Efetividade 2020
  • Agepan presta informação técnica que subsidia tomada de decisão do Ministério Público
  • Medidas de enfrentamento à pandemia mantêm limite de ocupação de 50% dos assentos no transporte intermunicipal
  • Com Trabalhos Iniciais concluídos na MS-306, concessionária é autorizada pela Agepan a ativar pedágio
  • Agepan publica reajuste anual do transporte rodoviário de passageiros em MS
  • Usuário do transporte intermunicipal pode remarcar viagem se não houver assento disponível
  • Aneel suspende corte de energia por inadimplência de consumidores de baixa renda
  • Transporte intermunicipal de passageiros pode operar com 50% da capacidade
  • Sistema eletrônico da Ouvidoria da Agepan está restabelecido
  • Facebook
  • Radio
Contato

Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN
Av. Afonso Pena, 3.026
Fone: (67) 3025.9500
CEP 79002-075
Campo Grande-MS
Atendimento das:
7h30 às 11h30
13:30 às 17:30

SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.