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Campo Grande (MS) – A operação especial de fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros realizada durante o carnaval pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos – Agepan autuou veículos que tentavam fazer esse serviço de forma ilegal e os que não atendiam às condições exigidas. Em algumas regiões, no entanto, a fiscalização constatou que os foliões puderam viajar contando com o serviço regularizado.
A operação foi realizada nos terminais rodoviários e nas estradas. A fiscalização volante abordou 184 veículos de transporte de passageiros, entre ônibus e micro-ônibus. Os flagrantes de irregularidades resultaram na emissão de dez autos de infração: pela realização de transporte de passageiros sem autorização específica; transporte de passageiros sem bilhete de passagem; utilização de veículo com vistoria vencida e de veículo não registrado; e desvirtuamento da finalidade da atividade de transporte de passageiros para qual o transportador está formalmente autorizado.
Em uma das regiões turísticas mais procuradas, no acesso a Bonito, a operação montada no posto da Polícia Rodoviária Federal em Guia Lopes da Laguna fiscalizou 69 veículos de passageiros e não constatou flagrantes de irregularidades. Na região Norte, onde o movimento costuma ser intenso para as cidades de Rio Verde, São Gabriel e Coxim, a circulação de transporte público foi considerada pequena e também não houve constatação de infrações.
Nas rodovias de acesso à região do Pantanal e na Grande Dourados ocorreu o maior número de autuações por algum tipo de ilegalidade. Por tratar-se de um serviço público, a Agência Reguladora divulga informações detalhadas sobre os autuados, visando orientar o usuário e coibir a prática de infrações pelos transportadores.
Corumbá e Dourados
No posto da PRF de Terenos, onde o foco principal foi verificar o deslocamento para Corumbá, 50 veículos passaram por fiscalização. Os fiscais flagraram e autuaram dois micro-ônibus não autorizados fazendo o transporte de passageiros: um da categoria particular, placa NRY 7484, a serviço do operador autônomo João Batista Farias, e outro da categoria aluguel, placa HRO 1279. O primeiro fazia o trajeto da Capital a Corumbá, e o segundo, de Miranda para Campo Grande.
No Sul do Estado, onde cidades como Rio Brilhante e Fátima do Sul tiveram programação de carnaval, a fiscalização fez 65 abordagens de veículos de passageiros e emitiu oito autos de infração. O micro-ônibus autorizado na linha Fátima do Sul a Dourados de placa NRZ 0786, do operador autônomo Gramaci Ferreira, cometeu a infração de não emitir bilhete de passagem. Nesse mesmo trajeto, o ônibus placa AHS 6345, da empresa Netto Tur, foi autuado por utilizar veículo não registrado na Agepan.
A empresa Netto Tur foi ainda flagrada em outras irregularidades. Em duas situações pela utilização de veículos com vistoria vencida (os ônibus de placas AHS 6345 e LNP 5576), no trajeto entre as cidades de Dourados e Fátima do Sul. A outra autuação foi causada pela utilização do ônibus placa CRX 0134, sem registro da Agência, para o transporte de passageiros de Dourados ao distrito de Vila Rica.
A região Sul foi onde mais ocorreu incidência do transporte irregular, conforme balanço da fiscalização. Houve três flagrantes de transportadores que levavam passageiros sem serem autorizados a oferecer o serviço: o micro-ônibus placa OOG 9344, do proprietário Edison Carbonaro, no trecho Campo Grande - Dourados; o micro-ônibus placa LBB 6391, de propriedade de Vicente P. de Oliveira Transp., entre Naviraí e Dourados; e o ônibus placa KTB 1231, pertencente a Gilberto da Silva, também entre a Capital e a cidade de Dourados.
A Agepan orienta os passageiros que fiquem atentos e busquem sempre as empresas ou transportadores autônomos que estejam regularizados, com veículos autorizados e vistoriados.
Publicado por: Gizele Oliveira
