• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL
Governo do Estado Governo do Estado
  • Sobre a Agepan
    • A Agência
    • Missão, Visão e Valores
    • Organograma
    • Estrutura Organizacional
    • Legislação Institucional
    • Relacionamento Institucional
  • ACESSO À INFORMAÇÃO
  • Carta de Serviços ao Usuário

Suspenso, temporariamente, convênio entre Agepan x ANTT para fiscalização do transporte interestadual e internacional de passageiros e de cargas.

Categoria: Geral | Publicado: sexta-feira, março 6, 2015 as 11:10 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

logo agepan    logo antt

Campo Grande (MS) – Em vigor desde 2010, o Convênio de Cooperação Técnica assinado entre a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS –Agepan e a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT venceu em 12 de fevereiro passado.

Esse convênio autorizava a Agepan a fiscalizar o transporte interestadual e internacional de passageiros e o transporte nacional de cargas em trânsito pelas rodovias estaduais de Mato Grosso do Sul e, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, nas estradas federais.

Desde a data mencionada a atuação da equipe de fiscalização da Agepan, para essas modalidades de prestação de serviços, está suspensa, até que seja feita a renovação formal da parceria entre as respectivas agências reguladoras. Um novo modelo de convênio foi proposto pela agência estadual e está sendo objeto de estudos pela ANTT.

Silvia Hafez
Assessoria de Relações Institucionais

Publicado por: Gizele Oliveira

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Ouvidoria da Agepan participa de encontro da Aneel com Agências Estaduais
  • Concessionária prorroga data prevista para iniciar operações de pedágio na MS-306
  • Em “lotação” e fretamento, clandestinos são maioria entre autuados pela Agepan
  • Agepan emite 4 autuações em fiscalização na BR-262
  • Micro-ônibus precário em linha intermunicipal é retido em Campo Grande
  • Agepan faz 3 apreensões e autua 24 por irregularidades no transporte de passageiros
  • Diretor da Agepan acompanha visita de governador a obras da concessão da MS-306
  • Agepan realiza Consulta Pública sobre Tarifa de Pedágio na MS-306
  • Concessionária inicia Serviço de Atendimento aos Usuários da MS-306
  • Concessão de rodovia MS-306 gera empregos em cidades de MS e já melhora tráfego na região
  • Facebook
  • Radio
Contato

Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN
Av. Afonso Pena, 3.026
Fone: (67) 3025.9500
CEP 79002-075
Campo Grande-MS
Atendimento das:
7h30 às 11h30
13:30 às 17:30

SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI